Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO — RITUAL DA ALMA
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Ritual Da Alma! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Ritual Da Alma. O Ritual Da Alma opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O Ritual Da Alma é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais, exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal na sua jurisdição de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas estão corretas, atualizadas e completas.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao dispositivo e às suas configurações. Grande parte dos nossos produtos é de fabrico artesanal, pelo que podem existir variações naturais de cor, textura, peso ou acabamento — estas variações não constituem defeito.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O Ritual Da Alma reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas a seu exclusivo critério. As encomendas não serão aceites até que o Ritual Da Alma confirme a aceitação e receba o pagamento.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou reembolso exclusivamente de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada, conforme especificado na confirmação de encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem taxas de envio ou taxas alfandegárias.
Concorda em fornecer informações de pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, o risco de perda passa para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, vídeos e áudios, bem como o design e organização dos mesmos, são propriedade do Ritual Da Alma ou das suas licenciadoras e estão protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para utilização pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização ou controlo. Fornecemos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias. A utilização destas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter hiperligações para websites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses websites. O acesso a websites de terceiros é feito por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
O Ritual Da Alma é desenvolvido com tecnologia Shopify. No entanto, qualquer venda e compra efetuada na nossa loja é feita diretamente com o Ritual Da Alma. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e o Ritual Da Alma.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e aceita a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao partilhar feedback, avaliações ou sugestões, concede-nos uma licença perpétua e mundial para utilizar esse conteúdo para operar e melhorar os Serviços. Não temos qualquer obrigação de manter o seu feedback em sigilo ou de o compensar pelo mesmo.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, para violar direitos de propriedade intelectual, para transmitir informações falsas ou enganosas, para enviar spam ou para qualquer conduta que prejudique o Ritual Da Alma ou outros utilizadores.
SECÇÃO 14 - AGENTES AUTOMATIZADOS
Qualquer software ou serviço que execute ações autónomas em nome de utilizadores (Agentes) deve identificar-se claramente e operar em conformidade com os presentes Termos. Reservamo-nos o direito de limitar o acesso de Agentes aos Serviços por medidas técnicas.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
Os Serviços e todos os produtos oferecidos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia expressa ou implícita. Não garantimos que a utilização dos Serviços será ininterrupta ou isenta de erros. Na medida em que a legislação portuguesa e europeia o permita, excluímos todas as garantias implícitas.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida do permitido pela legislação aplicável, o Ritual Da Alma não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou de produtos adquiridos através dos mesmos. Esta limitação não afeta os direitos legais do consumidor ao abrigo da legislação portuguesa e europeia.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar o Ritual Da Alma, a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes da sua violação dos presentes Termos, da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou do seu acesso e utilização dos Serviços.
SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; TOTALIDADE DO CONTRATO
O facto de não exercermos qualquer direito decorrente dos presentes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito. Os presentes Termos constituem a totalidade do contrato entre si e o Ritual Da Alma relativamente à utilização dos Serviços.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá transferir ou ceder o presente contrato sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir ou ceder os presentes Termos sem o seu consentimento.
SECÇÃO 22 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor ao abrigo da legislação da União Europeia.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão os presentes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando as alterações no nosso website. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações. Iremos notificar alterações substanciais de acordo com a legislação aplicável.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Ritual Da Alma by Daniela Biscaia
Email: geral@ritualdaalma.pt
Morada: Rua Das Companhas 109, 1 Norte, 3880-367 Ovar, Portugal
NIF: PT240323017