Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do Titular
Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e demais legislação aplicável ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é operado por:
Ritual Da Alma by Daniela Biscaia Rua Das Companhas 109, 1 Norte, 3880-367 Ovar, Portugal NIF: PT240323017 E-mail: geral@ritualdaalma.pt Website: www.ritualdaalma.pt
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade do Ritual Da Alma ou dos seus licenciadores, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo é expressamente proibida.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, as entidades competentes são, entre outras:
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo www.cniacc.pt
- CACCL — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa www.centroarbitragemlisboa.pt
- CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto www.cicap.pt
Para mais informações sobre as entidades RAL em Portugal, consulte o Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR)
Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
O nosso endereço de e-mail para efeitos de resolução de litígios é: geral@ritualdaalma.pt
Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
Legislação Aplicável
O presente website e todas as transações efetuadas através do mesmo regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente a legislação de defesa do consumidor, proteção de dados e comércio eletrónico.